Mitigar os impactos na biodiversidade associados ao desenvolvimento da energia solar e eólica. Síntese e mensagens-chave
6. Como utilizar as Orientações
O relatório completo Mitigar os impactos na biodi-versidade associados ao desenvolvimento da ener-gia solar e eólica está disponível aqui: https://doi.org/
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A Secção 1 apresenta o panorama da transformação prevista no setor da energia devido ao crescimento das fontes de energia renováveis, as implicações potenciais para a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas e uma introdução às orientações.
A Secção 2 introduz e explica a hierarquia da mitiga-ção, que providencia o quadro geral para a apresen-tação de abordagens de boas práticas para a gestão dos impactos dos empreendimentos eólicos e solares sobre biodiversidade e os serviços dos ecossistemas.
A Secção 3 explica a importância do planeamento precoce do projeto e as ferramentas e abordagens que podem ser utilizadas para informar o primeiro passo (evitar) da hierarquia da mitigação. Isto aplica--se a todas as tecnologias solares e eólicas.
A Secção 4, a Secção 5 e a Secção 6 examinam poten-ciais impactos e abordagens de mitigação para cada um dos tipos de tecnologia: solar (tanto fotovoltaica como energia solar concentrada), eólica terrestre e eólica offshore.
A Secção 7, a Secção 8, a Secção 9 e a secção 10 abrangem questões gerais para todos os tipos de tecnologia. A Secção 7 descreve especificamente os princípios e as considerações práticas para a conce-ção e desenho do projeto e implementaconce-ção de offsets que compensam os impactos residuais dos projetos (após uma aplicação rigorosa de medidas para evitar, minimizar e restaurar no desenho de projetos).
A Secção 8 explica as considerações e as abordagens de boas práticas para a avaliação, acompanhamento e gestão adaptativa, indicando orientações mais por-menorizadas relevantes para tecnologias específicas.
A Secção 9 apresenta um resumo dos principais re-sultados dos projetos necessários para alinhar com a boa gestão da biodiversidade ao longo do ciclo de vida do projeto, incluindo a Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais (AISA), e as principais fontes adicionais de orientação e informação para cada um deles.
A Secção 10 revê a questão da gestão da cadeia de fornecimento e a forma como os projetos podem reduzir os impactos incorporados dos materiais.
No Anexo 1 é fornecida uma base de dados com ferra-mentas e recursos adicionais para completar as infor-mações apresentadas em cada secção. Este recurso será atualizado com base nas últimas evidências e informações.
O Anexo 2 apresenta 33 estudos de casos para ajudar a ilustrar os principais pontos e destacar abordagens adequadas de mitigação.
Por último, o Anexo 3 apresenta uma lista de grupos de espécies que se sabe serem particularmente sen-síveis a empreendimentos solares e eólicos.
Por último, note-se que, embora o âmbito das orien-tações seja global, as condições e os requisitos espe-cíficos do projeto (das autoridades licenciadoras ou dos financiadores) podem variar consoante a locali-zação. De particular relevância para a empresa são os requisitos dos ESIA, que variam de país para país. Por conseguinte, este documento de orientação deve ser interpretado em função do contexto ambiental, so-cial e legislativo local. Serão necessários contributos e aconselhamento especializados para compreender e gerir eficazmente os riscos da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas relacionados com cada empreendimento.
Mitigar os impactos na biodiversidade associados ao desenvolvimento da energia solar e eólica. Síntese e mensagens-chave
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