É necessário monitorar a efetividade das OMECs. Isso deve incluir: (i) linha de base, com documentos que a demonstrem, e monitoramento contínuo dos valores da biodiversidade desses sítios; (ii) monitoramento e mapeamento participativos e contínuos, pela ou com a comunidade, e incorporação do conhecimento tradicional, se pertinente; (iii) monitoramento das ações de conservação, incluindo aquelas enfocadas na manutenção da
biodiversidade e no melhoramento da conservação in situ; e (iv) monitoramento da governança, envolvimento dos atores interessados e sistemas de gestão que contribuam para a obtenção dos resultados em prol da biodiversidade (Haase et al., 2018; Woodley et al., 2015).
Um elemento chave da definição é que as OMECs devem ser “governadas e geridas de modo que alcancem resultados positivos e sustentáveis de biodiversidade em longo prazo”. Isso se relaciona com o conceito de efetividade de gestão. Além disso, o monitoramento e o relato sobre a efetividade das OMECs serão fundamentais para garantir que os sítios continuarão obtendo resultados para a conservação (Woodley et al., 2015). A medição da efetividade de gestão de áreas protegidas (PAME) será, em muitos casos, a forma mais pragmática de medir a efetividade das OMECs, mas os instrumentos PAME devem estar amparados por informação quantitativa adicional sobre os resultados da biodiversidade. Usar o padrão da Lista Verde de Áreas Protegidas e Conservadas da UICN contribuirá ainda mais ao suporte de tal documentação (UICN, 2017). As autoridades de governança responsáveis pelas OMECs devem garantir o monitoramento adequado
da efetividade de gestão para assegurar resultados de conservação em longo prazo (ver Hockings et al., 2015).
Essa informação também deverá ser relatada ao WCMC- PNUMA para sua integração no Banco de Dados Mundial de Efetividade de Gestão de Áreas Protegidas (GD-PAME).
O conceito de OMEC é um produto das decisões das Partes signatárias da CDB. Ao adotar a definição de OMECs, a COP 14 da CDB também estimulou as Partes a que enviem dados sobre OMECs para o WDPA gerido pelo WCMC-PNUMA (CDB, 2018). A fim de cumprir com essa obrigação, o WCMC-PNUMA estabeleceu um banco de dados paralelo para OMECs no âmbito da iniciativa
“Protected Planet”, para complementar o WDPA. A iniciativa
“Protected Planet” abarca várias bancos de dados que se podem acessar e fazer download, www.protectedplanet.
net. O WCMC-PNUMA usa os dados desses bancos para medir os avanços com base nos objetivos internacionais de conservação, como a Meta 11 de Aichi sobre Biodiversidade e os ODS’s 14 e 15.
As medidas baseadas em área que se classificam como áreas protegidas ou OMECs devem ser relatadas ao WDPA e ao banco de dados de OMECs, respectivamente. Tal relato deve ser feito com o consentimento prévio, livre e informado das autoridades de governança relevantes ou pertinentes.
Para mais informação sobre os requisitos de como relatar ao WDPA e ao banco de dados de OMECs e sobre a verificação de dados, ver Tabela 1 (abaixo), Anexo III e as orientações disponíveis em www.wcmc.io/oecm_guidance.
Tabela 1.
Princípios básicos para a verificação de dados para inclusão nos bancos de dados do “Protected Planet”Dados apresentados por fontes
governamentais
Em conformidade com os mandatos oficiais do WDPA, os dados apresentados pelas fontes governamentais sobre as áreas protegidas ou OMECs serão considerados verificados pelo país e serão incluídos no WDPA e no banco de dados de OMECs depois de ajustes de formato e de controle de qualidade.
Dados apresentados por fontes não governamentais
Os dados recebidos de provedores não governamentais se submetem a um processo de verificação antes de ser incluídos nos bancos de dados do “Protected Planet”.
A informação pode ser revisada por verificadores governamentais ou especialistas. Se nenhuma das partes for capaz de verificar os dados, esses não serão ingressados nos bancos de dados do “Protected Planet”.
Resolução de dados
conflitantes Quando existir um conflito entre as opiniões do provedor e o verificador de dados (por exemplo, desacordos sobre o limite correto de um sítio), isso será discutido com ambas as partes para chegar a uma solução.
Os provedores serão informados sobre o processo de verificação ao apresentar os dados e serão informados sobre seu avanço. Nos casos em que não for possível encontrar uma solução, os dados não poderão ser ingressados nos bancos de dados do “Protected Planet”.
Frequência na
verificação de dados O WCMC-PNUMA pretende atualizar todos os dados pelo menos uma vez a cada cinco anos.
Para consultas sobre como relatar, por favor, contate: [email protected].
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Reconhecer e relatar outras medidas efetivas de conservação baseadas em áreaReferências
Borrini-Feyerabend, G., N. Dudley, T. Jaeger, B. Lassen, N.
Pathak Broome, A. Phillips e T. Sandwith (2017).
Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação.
Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, No. 20, Gland, Suiça: UICN. xvi + 124pp.
https://portals.iucn.org/library/node/46934
Borrini-Feyerabend, G. and Hill, R. (2015). ‘Governance for the conservation of nature’, in Worboys, G. L., Lockwood, M., Kothari, A., Feary, S. and Pulsford, I. (eds) Protected Area Governance and Management, pp. 169–206. ANU Press:
Canberra.
Canada Department of Fisheries and Oceans (2016).
Operational guidance for identifying “other effective area-based conservation measures” in Canada’s marine environment. Canada Department of Fisheries and Oceans:
Ottawa, Canada. 9pp. Accessed January 17, 2017 at:
http://www.dfo-mpo.gc.ca/oceans/documents/publications/
oeabcm-amcepz/2016_11_24_OEABCM-marine-guidance- for-public-audience_Version-1b.pdf
Convention on Biological Diversity (CBD) (1992). Convention on Biological Diversity. https://www.cbd.int/convention/text/
CBD (2010). Strategic Plan on Biodiversity 2011–2020.
https://www.cbd.int/sp/
CBD (2012). Decision on Protected Areas (XI/24). https://
www.cbd.int/doc/decisions/cop-11/cop-11-dec-24-en.pdf CBD (2016). Progress Towards the Achievement of Aichi Biodiversity Targets 11 and 12 (Decision XIII/2). https://www.
cbd.int/doc/decisions/cop-13/cop-13-dec-02-en.pdf
CBD (2016). Ecosystem restoration: short-term action plan.
CBD/COP/DEC/XIII/5, 10 December 2016. https://www.cbd.
int/doc/decisions/cop-13/cop-13-dec-05-en.pdf
CBD (2018). Protected areas and other effective area-based conservation measures (Decision 14/8). https://www.cbd.int/
doc/decisions/cop-14/cop-14-dec-08-en.pdf CBD (2019). Post-2020 Global Biodiversity Framework:
Discussion Paper. https://www.cbd.int/doc/c/d431/
b38f/3d580bb73e7c2b5aaa286310/post2020-prep-01-01-en.pdf Day, J., Dudley, N., Hockings, M., Holmes, G., Laffoley, D., Stolton, S. and Wells, S. (2012). Guidelines for applying the IUCN Protected Area Management Categories to Marine Protected Areas. IUCN: Gland, Switzerland. https://portals.
iucn.org/library/node/10201
Donald, P., Buchanan, G.M., Balmford, A., et al. (2019). ‘The prevalence, characteristics and effectiveness of Aichi Target 11- s “other effective area-based conservation measures”
(OECMs) in Key Biodiversity Areas’. Conservation Letters.
2019; e12659. https://doi.org/10.1111/conl.12659
Dudley, N. (ed.) (2008). Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. IUCN: Gland, Switzerland. 86pp.
Dunstan, P. K., Bax, N.J., Dambacher, J.M., Hayes, K.R., Hedge, P.T., Smith, D.C., and Smith, A.D.M. (2016). ‘Using ecologically or biologically significant marine areas (EBSAs) to implement marine spatial planning’. Ocean & Coastal Management, 121, 116-127.
Eghenter C. (2018). ‘Indigenous effective area-based conservation measures: conservation practices among the Dayak Kenyah of North Kalimantan’. PARKS 24. IUCN: Gland.
https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SICE.en Gray, M. (2004). Geodiversity: Valuing and Conserving Abiotic Nature. John Wiley and Sons: UK.
Gray, P.A., Cheriton, D., Gaetz, N., Lehman, P., Sherwood, J., Beechey, T. J. and Lemieux C.J. (2018). ‘Comparing screening tools for assessment of potential ‘other effective area-based conservation measures’ in Ontario, Canada’. PARKS 24.
IUCN: Gland. https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS- 24-SIPAG.en
Gross, J.E., Woodley, S., Welling, L.A., and Watson, J. (eds.) (2016). Adapting to Climate Change: Guidance for protected area managers and planners. Best Practice Protected Area Guidelines Series No. 24. IUCN: Gland, Switzerland.
Haase, P., Tonkin, J.D., Stoll, S., Burkhard, B., Frenzel, M., Geijzendorffer, I.L., Häuser, C. et al. (2018). ‘The next generation of site-based long-term ecological monitoring:
Linking essential biodiversity variables and ecosystem integrity’. Science of the Total Environment 613: 1376-1384.
Indigenous Circle of Experts, (2018). We Rise Together:
Achieving Pathway to Canada Target 1 through the creation of Indigenous Protected and Conserved Areas in the spirit and practice of reconciliation. Indigenous Circle of Experts, Pathway to Canada Target 1.
Hockings, M., Leverington, F. and Cook, C. (2015).
‘Protected area management effectiveness’, in Worboys, G.
L., Lockwood, M., Kothari A., Feary S. and Pulsford I. (eds) Protected Area Governance and Management. ANU Press, Canberra.
IUCN (2016). A Global Standard for the Identification of Key Biodiversity Areas. First edition. IUCN: Gland, Switzerland.
https://portals.iucn.org/library/node/46259
IUCN (2017). Green List of Protected and Conserved Areas Standard. https://www.iucn.org/theme/protected-areas/our- work/iucn-green-list
IUCN/WCPA (2018). Special Issue on “Other Effective Area- based Conservation Measures”. PARKS 24. IUCN: Gland.
https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SI.en Jonas, H., Barbuto, V., Jonas, H.C., Kothari, A. and Nelson, F. (2014). ‘New steps of change: looking beyond protected areas to consider other effective area based conservation measures’. PARKS 20 (2): 111–128. htps://doi.org/10.2305/
IUCN.CH.2014.PARKS-20-2.HDJ.en
Jonas, H. and MacKinnon, K. (eds.) (2016). Co-Chairs’ Report of the First Meeting of International Experts of the Task Force on Other Effective Area-based Conservation Measures. IUCN- WCPA: Gland, Switzerland. https://www.iucn.org/theme/
protected-areas/wcpa/what-we-do/oecms
Jonas, H. and MacKinnon, K. (eds.) (2016). Advancing Guidance on Other Effective Area-based Conservation Measures: Report of the Second Meeting of the IUCN-WCPA Task Force on Other Effective Area-based Conservation Measures. IUCN: Gland, Switzerland. https://www.iucn.org/
theme/protected-areas/wcpa/what-we-do/oecms
Reconhecer e relatar outras medidas efetivas de conservação baseadas em área
|
15Jonas, H. and MacKinnon, K. (eds.) (2017). Using Case Studies to Enhance Guidance on Other Effective Area-based Conservation Measures: Report of Third Meeting of the IUCN- WCPA Task Force on Other Effective Area-based Conservation Measures. IUCN-WCPA: Gland, Switzerland. https://www.
iucn.org/theme/protected-areas/wcpa/what-we-do/oecms Jonas, H. and Sandwith, T. (eds.) (2019). Towards
Recognising, Reporting and Supporting OECMs: Report of the Fourth Expert Meeting of the IUCN-WCPA Task Force on Other Effective Area-based Conservation Measures. IUCN:
Gland, Switzerland. https://www.iucn.org/theme/protected- areas/wcpa/what-we-do/oecms
Jonas, H., MacKinnon, K., Dudley, N., Hockings, M., Jessen, S., Laffoley, D., MacKinnon, D., Matallana-Tobón, C., Sandwith, T., Waithaka J. and Woodley, S. (2018).
‘Other effective area-based conservation measures: From Aichi Target 11 to the post-2020 Biodiversity Framework’.
PARKS 24. IUCN: Gland. https://doi.org/10.2305/IUCN.
CH.2018.PARKS-24-SIHDJ.en
Jupiter, S., Cohen, P., Weeks, R., Tawake, A. and Govan, H.
(2014). ‘Locally-managed marine areas: Multiple objectives and diverse strategies’. Pacific Conservation Biology 20.
10.1071/PC140165.
Laffoley, D., Dudley, N., Jonas, H., MacKinnon, D., MacKinnon, K., Hockings, M. and Woodley, S. (2017). ‘An introduction to “other effective area-based conservation measures” under Aichi Target 11 of the Convention on Biological Diversity: origin, interpretation and some emerging ocean issues’. Journal of Aquatic Conservation 27 (Supplement 1): 130–137.
Leverington, F., Lemos Costa, K., Courrau, J., Pavese, H., Nolte, C., Marr, M., Coad, L., Burgess, N., Bomhard, B. and Hockings, M. (2010). Management effectiveness evaluation in protected areas—a global study, Second edition. The University of Queensland Brisbane, Australia.
Lopoukhine, N. and Dias, B.F. (2012). ‘Editorial: What does Target 11 really mean?’ PARKS 18 (1): 5–8.
MacKinnon, D., C.J. Lemieux, K. Beazley, S. Woodley, R. Helie, J. Perron, J. Elliott, C. Haas, J. Langlois, H.
Lazaruk, T. Beechey, and P. Gray (2015). ‘Canada and Aichi Biodiversity Target 11: understanding “other effective area- based conservation measures” in the context of the broader target’. Biodiversity and Conservation 24 (14): 3559–3581.
DOI 10.1007/s10531-015-1018-1.
Matallana-Tobón, C., Santamaría, M., Areiza Tapias, A., Solano C. and Galán S. (2018). ‘Rethinking nature conservation in Colombia: a case study of other effective area-based conservation measures’. PARKS 24. IUCN: Gland.
https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SICLM.en Mathur, V. B., Onial, M. and Mauvais, G. (2015) “Managing threats”, in G. L. Worboys, M. Lockwood, A. Kothari, S.
Feary and I. Pulsford (eds). Protected Area Governance and Management, pp. 473–494, ANU Press, Canberra.
Mitchell, B., Fitzsimons, J., Stevens, C. and Wright, D. (2018).
‘PPA or OECM? Differentiating between privately protected areas and other effective area-based conservation measures on private land’. PARKS 24. IUCN: Gland. https://doi.
org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SIBAM.en
Mwamidi, D.M., Renom, J.G. Fernández-Llamazares, Á., Burgas, D., Domínguez, P. and Cabeza, M. (2018).
‘Contemporary pastoral commons in East Africa as OECMs:
a case study from the Daasanach community’. PARKS 24.
IUCN: Gland. https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS- 24-SIDMM.en
UNEP-WCMC and IUCN (2016). Protected Planet Report 2016. UNEP-WCMC and IUCN: Cambridge UK and Gland, Switzerland. https://portals.iucn.org/library/
node/46261
UNEP-WCMC, 2017. World Database on Protected Areas User Manual 1.5. UNEP-WCMC: Cambridge, UK. Available at:
http://wcmc.io/WDPA_Manual
UNEP-WCMC and IUCN (2018). Protected Planet Report 2018. UNEP-WCMC and IUCN: Cambridge UK and Gland, Switzerland. https://portals.iucn.org/library/
node/48344
UNEP-WCMC (2018). 2018 United Nations List of Protected Areas. Supplement on protected area management effectiveness. UNEP-WCMC: Cambridge, UK.
United Nations (2007). United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. Available at: https://www.
un.org/development/desa/indigenouspeoples/wp-content/
uploads/sites/19/2018/11/UNDRIP_E_web.pdf Utomo, A.B. and Walsh T.A. (2018). ‘Hutan Harapan ecosystem restoration concession, Sumatra, Indonesia:
a potential OECM?’ PARKS 24. IUCN: Gland. https://doi.
org/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SIABU.en Waithaka, J. and Warigia Njoroge, G. (2018). ‘The role of potential OECMs in safeguarding space for nature in Kenya: A case study of wildlife conservancies’. PARKS 24. IUCN: Gland.
https://doi.og/10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SIJMW.en Watson, James EM, Nigel Dudley, Daniel B. Segan, and Marc Hockings. ‘The performance and potential of protected areas’.
Nature 515, no. 7525 (2014): 67.
Woodley, S., Bertzky B., Crawhall, N., Dudley, N., Miranda Londoño, J., MacKinnon, K., Redford, K.R. and Sandwith, T.
(2012). ‘Meeting Aichi Target 11: What does success look like for protected area systems?’ PARKS 18 (1): 23–36. https://
doi.org/10.2305/IUCN.CH.2012.PARKS-18-1.SW.en Woodley, S., MacKinnon, K., McCanny, S., Pither, R., Prior, K. Salafsky, N. and Lindenmayer, D. (2015). ‘Managing protected areas for biological diversity and ecosystem functions’, in Worboys, G.L., Lockwood, M., Kothari, A., Feary, S. and Pulsford, I. (eds.) Protected Area Governance and Management, pp. 651–684, ANU Press, Canberra. http://press.
anu.edu.au/wpcontent/uploads/2015/02/CHAPTER21.pdf Zarnetske, P.L., Read, Q.R., Record, S., Gaddis, K.D., Pau, S., Hobi, M.L., Malone, S.L., Costanza, J., Dahlin K.M., Latimer A.M., Wilson, A.M., Grady, J.M., Ollinger, S.V. and Finley A.O. (2019). ‘Towards connecting biodiversity and geodiversity across scales with satellite remote sensing’.
Ecological Soundings. https://doi.org/10.1111/geb.12887
Referências
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