Works of art, collectors' pieces and antiques
Capítulo 4 Chapter 4
Notes
本章不包括下列各項：
Para os efeitos da posição 04.05:
Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 04.06 como queijos, desde que apresentem as três seguintes características:
“牛油”是指單從奶類提取的天然牛油、乳清牛油或重配牛油（新鮮、鹽醃或酸敗的，包括罐裝牛油），以重量計奶 類脂肪含量在80%或以上，但不超過95%，奶類非脂肪固形物的最高含量以重量計為2%及水的最高含量以重量計為 16%。牛油不含添加的乳化劑，但可含氯化鈉、食物色素、中和鹽及無害乳酸菌的培養物。
乳類製品；禽蛋；天然蜜糖；未列明食用動物產品 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de
2.
a)
b)
3.
a) b) c) 4.
a)
b)
1.
2.
1.
2.
1.
2.
0401
10 00 － － － kg
--20 00 － － － kg
--40 00 － － － kg
--Of a fat content, by weight, not exceeding 1%
Com um teor, em peso de matérias gordas, não superior a 1%
Para os fins da subposição 0404.10, entende-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
Para efeitos da subposição 0405.10, o termo "manteiga" não abrange a manteiga desidratada e o "ghee" (subposição 0405.90).
For the purposes of subheading 0404.10, the expression "modified whey" means products consisting of whey constituents, that is, whey from which all or part of the lactose, proteins or minerals have been removed, whey to which natural whey constituents have been added, and products obtained by mixing natural whey constituents.
For the purposes of subheading 0405.10 the term "butter" does not include dehydrated butter or ghee (subheading 0405.90).
Milk and cream, not concentrated nor containing added sugar or other sweetening matter:
CÓDIGO DA
NCEM/SH DESCRIPTION OF PRODUCTS
單位 UNIDADE
UNIT
奶類及奶油，非濃縮及未加 糖或其他甜味料：
Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
目註
For the purposes of heading 04.05:
This Chapter does not cover:
a milkfat content, by weight of the dry matter, of 5% or more;
The expression "dairy spreads" means a spreadable emulsion of the water-in-oil type, containing milkfat as the only fat in the product, with a milkfat content of 39% or more but less than 80% by weight.
Products obtained by the concentration of whey and with the addition of milk or milkfat are to be classified as cheese in heading 04.06 provided that they have the three following characteristics:
The term "butter" means natural butter, whey butter or recombined butter ( fresh, salted or rancid, including canned butter ) derived exclusively from milk, with a milkfat content of 80% or more but not more than 95% by weight, a maximum milk solids-not-fat content of 2% by weight and a maximum water content of 16% by weight. Butter does not contain added emulsifiers, but may contain sodium chloride, food colours, neutralising salts and cultures of harmless lactic-acid-producing bacteria.
a dry matter content, by weight, of at least 70% but not exceeding 85%; and
第0404.10目所稱“改性乳清”是指由乳清成份組成的產品，即已抽除全部或部分乳糖、蛋白質或礦物質的乳清，加入天然 乳清成份的乳清，及由混入天然乳清成份製成的產品。
Products obtained from whey, containing by weight more than 95% lactose, expressed as anhydrous lactose calculated on the dry matter (heading 17.02); or
第0405.10目所稱“牛油”並不包括脫水牛油或酥油（第0405.90目）。
Albumins (including concentrates of two or more whey proteins, containing by weight more than 80% whey proteins, calculated on the dry matter) (heading 35.02) or globulins (heading 35.04).
Subheading Notes
貨物編號
DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS 貨 物 名 稱
NCEM/HS CODE
Notas de subposições
they are moulded or capable of being moulded.
以重量計脂肪含量不超過 1%
以重量計脂肪含量超過6%
，但不超過10%
以重量計脂肪含量超過1%
，但不超過6%
Com um teor, em peso de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%
Of a fat content, by weight, exceeding 6 % but not exceeding 10 %
Com um teor, em peso de matérias gordas, superior a 6% mas não superior a 10%
Of a fat content, by weight, exceeding 1% but not exceeding 6%
CÓDIGO DA
NCEM/SH DESCRIPTION OF PRODUCTS
單位 UNIDADE
UNIT 貨物編號
DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS 貨 物 名 稱
NCEM/HS CODE
0401 50 00 － － － kg
--0402
10 00 － － － kg
--－ － －
21 －－ －－ －－
20 －－－ －－－ －－－ kg
--90 －－－ －－－ －－－ kg
--29 00 －－ －－ －－ kg
--－ － －
91 00 －－ －－ －－ kg
--99 00 －－ －－ －－ kg
--0403
10 00 － － － kg
--90 00 － － － kg
--0404
10 00 － － － kg
--90 00 － － － kg
--Buttermilk, curdled milk and cream, yogurt, kephir and other fermented or acidified milk and cream, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter or flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa:
乳清，不論是否濃縮或加糖 或含其他甜味料；未列明含 天然奶類成份的產品，不論 是否加糖或其他甜味料：
Whey, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter; products consisting of natural milk constituents, whether or not containing added sugar or other sweetening matter, not elsewhere specified or included:
Whey and modified whey, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter
Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não
especificados nem compreendidos em outras posições:
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes 乳清及改性乳清，不論是
否濃縮或加糖或其他甜味 料
其他
Other
In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, exceeding 1.5 %:
Of a fat content, by weight, exceeding 10 %
Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
Milk and cream, concentrated or containing added sugar or other sweetening matter:
Milk powder for baby feeding (answering to descriptions in explanatory notes of Chapter 4)
Com um teor, em peso de matérias gordas, superior a 10%
In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, not exceeding 1.5%
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
Leite em pó para bebés (de acordo com as regras da Nota Explicativa do Capítulo 4) Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:
奶類及奶油，濃縮或加糖或 其他甜味料：
以 重 量 計 脂 肪 含 量 超 過 10%
未加糖或其他甜味料：
其他 其他
嬰 兒 奶 粉 （ 符 合 第 四 章註釋的規定）
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
其他：
Outros Outros
Outros Other
Outros:
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
Outros
Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
Outros
Iogurte Yogurt
未加糖或其他甜味料 其他
酸牛奶、凝結奶類及奶油、
酸乳酪、酸乳酒及其他發酵 或酸化奶類及奶油，不論是 否濃縮或加糖或其他甜味料 或香料或添加水果、硬殼果 或可可：
Other Other 粉狀、粒狀或其他固體狀
，以重量計脂肪含量不超 過1.5%
粉狀、粒狀或其他固體狀
，以重量計脂肪含量超過 1.5%：
其他 酸乳酪
Other
Not containing added sugar or other sweetening matter Not containing added sugar or other sweetening matter:
Other:
CÓDIGO DA
NCEM/SH DESCRIPTION OF PRODUCTS
單位 UNIDADE
UNIT 貨物編號
DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS 貨 物 名 稱
NCEM/HS CODE
0405
10 00 － － － kg
--20 00 － － － kg
--90 00 － － － kg
--0406
10 00 － － － kg
--20 00 － － － kg
--30 00 － － － kg
--40 00 － － － kg
--90 00 － － － kg
--0407
－ － －
11 00 －－ －－ －－ kg 103
19 00 －－ －－ －－ kg 103
－ － －
21 00 －－ －－ －－ kg 103
29 －－ －－ －－
10 －－－ －－－ －－－ kg 103
90 －－－ －－－ －－－ kg 103
90 － － －
10 －－－ －－－ －－－ kg 103
20 －－－ －－－ －－－ kg 103
90 －－－ －－－ －－－ kg 103
0408
－ － －
11 00 －－ －－ －－ kg
--19 00 －－ －－ －－ kg
--Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite
乳醬 Dairy spreads
新鮮（未成熟或未凝固）
乳酪，包括乳清乳酪，及 凝乳
乳酪（芝士）及凝乳：
牛油及其他從奶類提取的脂 肪及油；乳醬：
其他
Blue-veined cheese and other cheese containing veins produced by Penicillium roqueforti
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:
Other:
雞（雉科家禽）蛋 其他乳酪
雞（雉科家禽）蛋 De galinha Outros ovos frescos:
Outras Manteiga
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
Outras Outros
Other
Egg yolks:
Dried Other Outros
蛋黃：
Secas Gemas de ovos:
乾 其他：
其他 其他新鮮蛋：
鴨蛋
其他 其他：
Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão
各類磨碎或粉狀乳酪 經加工的乳酪，非磨碎或 非粉狀
供孵化用受精蛋：
藍紋乳酪及其他由羅克福 爾青霉菌產製的有紋乳酪
禽蛋，帶殼，新鮮、醃製或 經烹煮：
Of fowls of the species Gallus domesticus
Of fowls of the species Gallus domesticus
禽蛋，不帶殼，及蛋黃，新 鮮、乾、經蒸煮或水煮、用 模子壓製、冷凍或用其他方 法保藏，不論是否加糖或其 他甜味料：
Birds' eggs, in shell, fresh, preserved or cooked:
其他 其他
鹹蛋
牛油 Butter
Butter and other fats and oils derived from milk; dairy spreads:
De pato
皮蛋
Ovos salgados Ovos cristalizados Outros:
Birds' eggs, not in shell, and egg yolks, fresh, dried, cooked by steaming or by boiling in water, moulded, frozen or otherwise preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter:
Other Other:
Other fresh eggs:
Of ducks
Crystallized eggs Other
Salted eggs Other
Fertilised eggs for incubation : Other cheese
Ovos fertilizados para incubação:
Outros:
Outros
Fresh (unripened or uncured) cheese, including whey cheese, and curd
Cheese and curd:
Queijos de pasta azul e outros queijos contendo pastas produzidas por "Penicillium roqueforti"
Processed cheese, not grated or powdered
Grated or powdered cheese, of all kinds
Queijos e requeijão:
De galinha Outros queijos
CÓDIGO DA
NCEM/SH DESCRIPTION OF PRODUCTS
單位 UNIDADE
UNIT 貨物編號
DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS 貨 物 名 稱
NCEM/HS CODE
－ － －
0408 91 00 －－ －－ －－ kg
--99 00 －－ －－ －－ kg
--0409 00 00 kg
--0410
00 10 －－－ －－－ －－－ kg
--90 －－－ －－－ －－－ kg
--1:
其他： Outros: Other:
不包括人造蜜糖及天然蜜糖與人造蜜糖的混合物。
其他 Outros
食用燕窩
Other
Birds' nests, edible Ninhos de andorinhas,
comestíveis
Edible products of animal origin, not elsewhere specified or included:
Produtos comestíveisde origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições:
Secos Outros
Mel natural 1 Natural honey1
Other Dried
未列明食用動物產品：
天然蜜糖1 其他 乾
Excludes artificial honey and mixtures of natural and artificial honey.
Não compreende os sucedâneos de mel e as misturas de mel natural com sucedâneos de mel.
1.
a）
b）
c）
d）
2.
3.
4.
1.
a)
b)
c) d) 2.
3.
4.
1.
a) b)
c) d) 2.
3.
4.
O presente Capítulo não compreende:
章註
本章不包括下列各項：
食用產品（但整個或部分的動物腸、膀胱及胃，以及液態或乾的動物血除外）；
動物紡織材料，但馬毛或馬毛廢料（第十一類）除外；或
皮革或獸皮（包括毛皮），但第05.05節的貨品及第05.11節生皮的削皮及類似廢料除外（第四十一或四十三章）；
第五章 Capítulo 5 Chapter 5
未列明動物產品
本分類表所稱“獸牙”包括象、河馬、海象、一角鯨及野豬的長牙、犀牛角及所有動物的牙齒。
本分類表所稱“馬毛”是指馬科或牛科動物的鬃毛或尾毛。
as matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI); ou 在第05.01節內，僅按長度分類的髮（但未依其髮根及髮尖排齊）並不當作加工。
os produtos comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos Products of animal origin, not elsewhere specified or included
Notes
Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, de hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
Notas
os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
製掃帚或刷子用的成束、成簇材料（第96.03節）。
Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).
Animal textile materials, other than horsehair and horsehair waste (Section XI); or This Chapter does not cover:
Edible products (other than guts, bladders and stomachs of animals, whole and pieces thereof, and animal blood, liquid or dried);
Hides or skins (including furskins) other than goods of heading 05.05 and parings and similar waste of raw hides or skins of heading 05.11 (Chapter 41 or 43);
as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 96.03).
Prepared knots or tufts for broom or brush making (heading 96.03).
For the purposes of heading 05.01, the sorting of hair by length (provided the root ends and tip ends respectively are not arranged together) shall be deemed not to constitute working.
Throughout the Nomenclature, elephant, hippopotamus, walrus, narwhal and wild boar tusks, rhinoceros horns and the teeth of all animals are regarded as "ivory".
Throughout the Nomenclature, the expression "horsehair" means hair of the manes or tails of equine or bovine animals.
0501 00 00 kg
--0502
10 00 － － － kg
--90 00 － － － kg
--0504 00 00 kg
--0505
10 00 － － － kg
--90 00 － － － kg
--0506
10 00 － － － kg
--90 － － －
－－－ －－－ －－－
11 －－－－含牛羊成份的 －－－－ －－－－ kg
--19 －－－－其他 －－－－Outros －－－－Other kg
--90 －－－ －－－ －－－ kg
--0507
Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
獸 牙 、 龜 殼 、 鯨 鬚 及 鯨 鬚 毛、角、鹿角、蹄、甲、爪 及喙，未加工或經簡單處理
Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos
Other
Feathers of a kind used for stuffing; down
Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento;
penugem
Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados
Ivory, tortoise-shell, whalebone and whalebone hair, horns, antlers, hooves, nails, claws and beaks, Ossos e núcleos córneos, em bruto,
desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:
Other:
Powder and waste of bones:
貨物編號 CÓDIGO DA
NCEM/SH
其他 Outros
豬鬃、豬毛；獾毛及其他製 刷子用的毛；該等鬃毛的廢 料：
Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos:
豬鬃、豬毛及其廢料
Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo
人髮，未加工，不論是否經 洗擦；人髮廢料
貨 物 名 稱
單位 UNIDADE
UNIT DESCRIPTION OF PRODUCTS
Human hair, unworked, whether or not washed or scoured; waste of human hair
Pigs', hogs' or boars' bristles and hair; badger hair and other brush making hair; waste of such bristles or hair:
動物（魚除外）的腸、膀胱 及 胃 ， 整 個 或 其 部 分 ， 新 鮮、冰鮮、冷凍、鹽醃、浸 鹽水、乾或燻製
Pigs', hogs' or boars' bristles and hair and waste thereof
Other 其他
鳥皮及鳥的其他部分，帶羽 毛或羽絨；羽毛及羽毛部分
（不論是否經修邊）及羽絨
，僅經潔淨、消毒或為保藏 而處理外未經進一步加工；
羽毛或羽毛部分的粉末及廢 料：
Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem; penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação;
pós e desperdícios de penas ou de partes de penas:
填充用的羽毛；羽絨
DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS NCEM/HS
CODE
Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked
Ossein and bones treated with acid
Skins and other parts of birds, with their feathers or down; feathers and parts of feathers (whether or not with trimmed edges) and down, not further worked than cleaned, disinfected or treated for preservation; powder and waste of feathers or parts of feathers:
De animais bovinos e ovinos Outros:
Of bovine animals and sheep
Other
Osseína e ossos acidulados
Bones and horn-cores, unworked, defatted, simply prepared (but not cut to shape), treated with acid or degelatinised; powder and waste of these products:
Outros
Pós e desperdícios de ossos:
Outros 其他：
骨粉、骨廢料：
其他
骨及角柱，未加工，但已脫 脂、經簡單處理（但未切割 成形）、酸處理或脫膠；這 些產品的粉末與廢料：
經酸處理的骨膠原及骨