Botswana

Áreas protegidas e de conservação em Botswana

Botswana tem 22 áreas protegidas cobrindo 169,370 km² de terra (UNEP-WCMC & UICN, 2019d).

Dentro do Botswana, o uso da terra está dividido em áreas protegidas, áreas de gestão da vida selvagem (WMAs), áreas residenciais pastoris, quintas e áreas de concessão mineira. Como Botswana é um grande país com uma baixa população, tem sido possível estabelecer extensas áreas protegidas com mais de 45%

do país sob alguma forma de gestão ambiental. A maioria dos ecossistemas do país está moderada ou bem representada, o que significa que estão dentro de 50% ou mais de 100% dos 17%

do objectivo de Aichi. Uma elevada proporção dos ecossistemas encontra-se completamente dentro de áreas protegidas.

Desde 2009 tem havido alguma mudança na cobertura de áreas formalmente protegidas. Embora tenha havido um aumento nas áreas protegidas, há áreas onde a probabilidade de o estatuto de protecção estar a ser diminuído. Estas incluem várias áreas que têm sido listadas como áreas de gestão da vida selvagem (WMAs) propostas há mais de 15 anos. Estas nunca foram oficialmente contempladas. Botswana faz parte de grandes áreas de conservação transfronteiriças (TFCA) e isto promove as ligações e os objectivos de conservação do país e da região.

Áreas transfronteiriças protegidas e de conservação

Botswana inclui parte de três áreas de conservação transfronteiriças, nomeadamente a Greater Mapungubwe TFCA, Kavango-Zambezi TFCA e Kgalagadi TFCA.

Contexto político

Um relatório abrangente sobre legislação e política relacionada com a gestão de áreas protegidas, governação e equidade foi levado a cabo pelo programa BIOPAMA. Identificou 49 leis e políticas relevantes no Botswana (Tessema, 2019).

Espécies-chave

Botswana tem uma elevada biodiversidade, especialmente no Delta do Okavango e arredores, com um índice de riqueza de espécies entre 9.3 e 15. As espécies vegetais estão estimadas entre 2.150 e 3.000, das quais 15 são endémicas e 43 estão na Lista Vermelha da UICN.

Existe um número rico e diversificado de fauna com 157 espécies de mamíferos identificadas, das quais três são endémicas e 112 estão na Lista Vermelha. Botswana é o lar de uma das maiores populações restantes do cão selvagem africano (Lycaon pictus) e a maior população restante de elefante africano (Loxodonta africana). As planícies de inundação sazonais à volta do Okavango

37 A secção baseia-se na informação contida no Sexto Relatório Nacional do Botswana ao CBD e Terceiro NBSAP (República do Botswana, 2016 e 2019).

38 A secção baseia-se na informação contida no Quinto e Sexto Relatórios Nacionais do Botswana ao CBD e Terceiro NBSAP (República do Botswana, 2015; 2016; 2019).

Cobertura de áreas protegidas em Botswana

Tipo de zona protegida Área

protegida ou conservada*

Área protegida ou conservada**

Águas terrestres e interiores 29.14% 29.10%

* WDPA dataset ** Do Relatório Nacional sobre Biodiversidade Fonte: República do Botswana (2019; UNEP-WCMC & UICN (2019d).

Áreas protegidas e de conservação em Botswana nos tipos de governação da UICN

Fonte: UNEP-WCMC & UICN )2019d).

Designações nacionais de áreas protegidas e de conservação em Botswana

Designação Nacional No. Área (km²)

Parque Nacional 4 43 926

Reserva de Caça 6 60 352

Santuário de Caça 1 89

Reserva Florestal 6 4 057

Santuário de Pássaros 3 974

Fonte: UNEP-WCMC & UICN (2019c).

Áreas protegidas e de conservação designadas como sítios globais de importância em Botswana

Designação global No. de sítios

Sítios Património Mundial da UNESCO (Natural ou Misto)

1 Zonas húmidas de importância internacional

(sítios Ramsar)

1

Fonte: Ramsar (2019); UNESCO (2019a, 2019b).

Áreas prioritárias para a conservação

Fonte: Secretariado AZE (2019; BirdLife Internationa,( 2019b, 2019c).

Figura 8.3 Resumo do Botswana

22 áreas

protegidas

169 370 km

de terra

Áreas protegidas e de conservação em Botswana em Categorias de Gestão da UICN

Fonte: UNEP-WCMC & UICN (2019c).

IV. Habitat / Gestão de Espécies (No. 7) II. Parque Nacional (No. 6)

Não Aplicável (No. 1) Não Reportado (No. 1) Ib. Área Selvagem (No. 7)

entre

Fonte: The World Bank Group, 2018.

População Total

Fonte: UNEP-WCMC & UICN, 2019d

Não Reportado (No. 2)

D. Governação pelos povos indígenas e comunidades locais (No. 1) C. Governação Privada (No. 1) A. Governação pelo Governo (No. 18)

e do Zambeze e extensas áreas selvagens suportam algumas das principais rotas de migração da vida selvagem na África Austral, fazendo do Botswana um dos últimos refúgios para espécies que necessitam de campo aberto.

Botswana é o lar de 587 espécies de aves. Existem 25 espécies de aves globalmente ameaçadas no Botswana e mais oito consideradas como espécies nacionais ameaçadas e duas espécies quase endémicas.

Das 99 espécies de peixes de água doce registadas no Botswana, duas estão globalmente ameaçadas. Além disso, 131 espécies de répteis e 44 espécies de anfíbios estão registadas. Há pouca informação disponível sobre invertebrados, embora as borboletas e libélulas tenham sido inventariadas mais de perto do que outras.

Botswana é o lar de 13 espécies endémicas de plantas, com outras 10 potencialmente endémicas e sete quase endémicas.

Pressões e ameaças

A principal ameaça à biodiversidade no Botswana é a perda e degradação do habitat. As causas indirectas destas ameaças incluem: sobrepastoreio através do pastoreio não regulamentado

do gado; degradação do habitat; incêndios; mineração; erosão eólica; aumento da extracção de água para irrigação resultando no aumento da salinidade; falta de protecção dos locais de criação de aves; turismo descontrolado; e perturbação das rotas de migração através de vedações. A caça furtiva de produtos da vida selvagem e de carne de animais selvagens é outra séria ameaça à biodiversidade do país. O conflito entre o homem e a vida selvagem é uma questão crítica e contínua no país.

O Quinto Relatório Nacional do Botswana para a CDB apresentou as principais ameaças à biodiversidade do Botswana, ligando as ameaças directas às causas subjacentes, principais impactos e implicações fundamentais (República do Botswana, 2015).

O relatório enumera as principais ameaças internas como destruição de habitat, barreiras ao movimento da vida selvagem, caça furtiva, regimes de incêndio perturbados e sobre-exploração, enquanto que as principais ameaças externas são as alterações climáticas e as alterações à hidrologia.

As ameaças secundárias incluem espécies invasoras tanto em ecossistemas terrestres como em ecossistemas de água doce. As alterações climáticas estão a emergir como uma grande ameaça para o ecossistema do Delta do Okavango e a Bacia do Kalahari.

N

Quilómetros

Áreas protegidas Limite Administrativo

0 100 200

Desenvolvido por RCMRD baseado nos dados WDPA.

Figura 8.4 Áreas Protegidas do Botswana

39 A secção baseia-se na informação contida no Sexto Relatório Nacional do Botswana ao CBD e Terceiro NBSAP (República do Botswana, 2016, 2019).

© Wilderness Safaris, Delta do Okavango, Botswana