Quénia

Áreas protegidas e de conservação em Quénia

Quénia tem 411 áreas protegidas cobrindo 72,545 km² de terra e 904 km² do oceano (UNEP-WCMC & UICN (2019i).

O governo da pós-independência herdou quatro parques nacionais e seis reservas de caça, contemplados através de um processo parlamentar. Além disso, existe um grande número de reservas de caça que estão sob a gestão das autoridades locais. Há também uma série de conservas de vida selvagem privadas ou/e comunitárias. Subsequentemente, os números dos parques e reservas aumentaram consideravelmente.

Do 12% de terra designado como áreas protegidas, incluindo florestas, 50% encontram-se em terras áridas e semi-áridas.

A tendência actual mostra um declínio acentuado na diversidade das espécies animais e na abundância populacional nestes ecossistemas.

Percebendo que estas áreas protegidas eram incapazes de cumprir adequadamente os objectivos de conservação da biodiversidade e de fornecer apoio à subsistência, a ideia de estabelecer santuários privados e conservas comunitárias ganhou ímpeto ao longo das últimas décadas em Quénia. Estes formam o sangue vital do actual sistema de áreas protegidas, com mais de 70% de toda a grande fauna selvagem a viver permanentemente ou sazonalmente fora das áreas protegidas geridas por agências governamentais.

Áreas transfronteiriças protegidas e de conservação

Quénia inclui parte de cinco áreas de conservação transfronteiriças, nomeadamente: i) Amboseli-Kilimanjaro-Longido, ii) Monte Elgon, iii) Serengeti-Mara, iv) Tana-Kipini-Laga Badana Bushbush Land e Seascape, e v) Tanga Marine Reserves System e Tanga Coelacanth Marine Park e Diani Chale e Kisitee-Mpunguti.

Contexto político

Um relatório abrangente sobre legislação e política relacionada com a gestão de áreas protegidas, governação, e equidade foi levado a cabo pelo programa BIOPAMA. Identificou 41 leis e políticas relevantes em Quénia (Tessema, 2019).

Espécies-chave

Quénia é dotada de diversos ecossistemas e habitats que albergam uma flora e fauna únicas e diversificadas. Mais de 7,000 espécies vegetais foram registadas em Quénia com mais de 1,000 dessas espécies endémicas ou quase endémicas. Cerca de 356 espécies de plantas foram avaliadas através do processo da Lista Vermelha da UICN como ameaçadas, um terço das quais são endémicas de Quénia. Estima-se que mais de 5,000 espécies de fungos ocorrem no país, embora apenas 2,000 tenham sido documentadas.

As 1,100 espécies de aves de Quénia incluem oito endémicas.

55 A secção baseia-se nas informações contidas no Quinto Relatório Nacional de Quénia à CDB (República de Quénia, 2015).

56 Ibid.

Cobertura de áreas protegidas no Quénia

Tipo de área protegida Área

protegida ou conservada*

Área protegida ou conservada**

Águas terrestres e interiores 12.36% 8.00%

Litoral e marinho 0.80% Não

Encontrado

* WDPA dataset ** Do Relatório Nacional sobre Biodiversidade Fonte: República do Quénia (2015); UNEP-WCMC & UICN (2019i).

Áreas protegidas e de conservação no Quénia nos tipos de governação da UICN

Fonte: UNEP-WCMC & UICN (2019i).

Áreas protegidas e de conservação designadas como sítios globais de importância no Quénia

Designação global No. de sítios

Reservas do Homem e da Biosfera da UNESCO 6

Sítios Património Mundial da UNESCO

(Natural ou Misto) 3

Zonas húmidas de importância internacional

(sítios Ramsar) 6

Fonte: Ramsar ( 2019); UNESCO (2019a (2019b).

Designação nacional de áreas protegidas e de conservação no Quénia

Designação nacional No. Área (km²)

Santuário Comunitário de Vida Selvagem 1 223

Parque Nacional 23 28 844

Reserva Nacional 31 17 941

Rancho de Grupo 1 66

Reserva Natural Privada 1 197

Santuário de Caça 1 0

Área Privada Protegida 2 522

Santuário Nacional 6 36

Rancho Privado 4 645

Reserva Nacional Marinha 5 510

Parque Nacional Marinho 4 61

Reserva Natural 2 17 941

Não Reportado 5 8

Reserva Florestal 234 18 776

Parque Nacional (proposto) 1 145

Conservância Comunitária 21 2 719

Reserva Natural da Comunidade 28 30 016

Reserva Privada 16 8 121

Santuário de Vida Selvagem 1 109

Área Marítima Gerida Localmente 9 37

Fonte: UNEP-WCMC & UICN (2019i).

Figura 8.15 Resumo do Quénia

Áreas protegidas e de conservação em Quénia em Categorias de Gestão da UICN

Fonte: UNEP-WCMC & UICN (2019i).

Não Aplicável (No. 9) Não Reportado (No. 345) VI. Área Protegida com Utilização Sustentável dos Recursos Naturais (No.16) IV. Habitat / Gestão de Espécies (No. 5) II. Parque Nacional (No. 36)

Não reportado (No. 267)

D. Governação pelos povos indígenas e comunidades locais (No. 51)

C. Governação Privada (No. 16) B. Governação Partilhada (No. 1) A. Governação pelo Governo (No. 76)

411 áreas

Áreas prioritárias para a conservação

Fonte: Secretariado AZE (2019; BirdLife International (2019b, 2019c).

6 sítios

Aliança para os sítios de Extinção Zero

Fonte: The World Bank Group, 2018.

População Total

Fonte: UNEP-WCMC & UICN, 2019i

Mais de 200 répteis (cinco tartarugas marinhas, cinco tartarugas, 100 cobras, 100 lagartos, um crocodilo e cinco espécies de cágados) e 110 espécies de anfíbios ocorrem em todo o país, excepto no topo de altas montanhas como o Monte Quénia. Quénia é também o lar de 315 espécies de mamíferos, incluindo várias espécies endémicas e quase endémicas, incluindo a zebra de Grevy (Equus grevyi) e a hirola (Beatragus hunteri). O declínio de muitas espécies de mamíferos, para além do elefante africano (Loxodonta africana), tem sido atribuído à mudança do uso da terra, seca, caça furtiva, doenças e competição por recursos.

Os ecossistemas marinhos e de água doce do Quénia contêm populações de peixes biologicamente diversos e comercialmente importantes. Mais de 60 destas espécies estão ameaçadas de acordo com a Lista Vermelha da UICN. Mais de 35,000 taxa de invertebrados foram registados e descritos, restando muitos milhares para serem descritos.

Pressões e ameaças

A principal ameaça enfrentada pela biodiversidade em Quénia é a degradação, fragmentação e perda de habitats, tais como alterações no uso da terra, modificação física dos rios ou retirada excessiva

dos rios, perda de recifes de coral e danos no fundo do mar devido ao arrasto. Os principais motores são: o crescimento da população humana, exercendo pressão sobre os habitats da biodiversidade e os recursos da terra; e a pobreza que conduz à utilização insustentável dos recursos da terra e da biodiversidade e recursos financeiros limitados para apoiar a conservação da biodiversidade.

Outras ameaças críticas incluem as alterações climáticas, espécies exóticas invasoras, sobre-exploração e poluição. Alguns taxa, tais como anfíbios e répteis, são particularmente afectados pela sobre-exploração para o comércio local e internacional. O comércio internacional ilegal de marfim e corno de rinoceronte também tem sido uma ameaça para as populações de elefantes e rinocerontes no país, enquanto o menos conhecido sândalo africano (Osyris lanceolata) também é seriamente ameaçado pela sobre-exploração ilegal. O comércio ilegal de carne de arbusto tem afectado seriamente muitas espécies de antílopes.

N

Quilómetros

0 100 200

Áreas protegidas Limite Administrativo

Desenvolvido por RCMRD baseados nos dados WDPA

Figura 8.16 Áreas Protegidas do Quénia

57  Ibid.

© Gregoire Dubois, flamingos e búfalos, Parque Nacional do Lago Nakuru, Quênia

© Pete Howard, Maloti-Drakensberg, Lesoto